{"id":6821,"date":"2021-11-26T11:14:08","date_gmt":"2021-11-26T14:14:08","guid":{"rendered":"https:\/\/pdrhsf1.com.br\/?p=6821"},"modified":"2021-11-26T11:41:48","modified_gmt":"2021-11-26T14:41:48","slug":"audiencia-publica-vai-debater-proposta-de-enquadramento-das-aguas-dos-afluentes-do-alto-sao-francisco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdrhsf1.com.br\/?p=6821","title":{"rendered":"Audi\u00eancia P\u00fablica vai debater proposta de Enquadramento das \u00e1guas dos afluentes do Alto S\u00e3o Francisco"},"content":{"rendered":"\t\t
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NOT\u00cdCIAS -<\/span> Audi\u00eancia P\u00fablica vai debater proposta de Enquadramento das \u00e1guas dos\nafluentes do Alto S\u00e3o Francisco\n<\/span><\/h1>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
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O Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF) e o Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica dos Afluentes do Alto S\u00e3o Francisco (CBH-SF1), com apoio da Ag\u00eancia de Bacia Hidrogr\u00e1fica Peixe Vivo e do Instituto Mineiro de Gest\u00e3o das \u00c1guas – IGAM, preparam uma Audi\u00eancia P\u00fablica<\/b> para apresenta\u00e7\u00e3o das Alternativas de Enquadramento dos Corpos de \u00c1gua da Bacia Hidrogr\u00e1fica dos Afluentes Mineiros do Alto S\u00e3o Francisco. <\/p>\n

O evento ser\u00e1 realizado no 09 de dezembro de 2021, \u00e0s 14h, em ambiente virtual. O objetivo \u00e9 ampliar o debate sobre a elabora\u00e7\u00e3o do PDRH\/ECA-SF1 e promover a participa\u00e7\u00e3o da sociedade, usu\u00e1rios, \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicas e civis na consolida\u00e7\u00e3o das Alternativas de Enquadramento dos Corpos de \u00c1gua, etapa importante do Plano Diretor de Recursos H\u00eddricos e do Enquadramento dos Corpos de \u00e1gua da Bacia Hidrogr\u00e1fica dos Afluentes do Alto S\u00e3o Francisco \u2013 PDRH-SF1.<\/p>\n

Os interessados em participar precisam se inscrever antecipadamente, entre os dias 25\/11\/21 e 06\/12\/21<\/b>, acessando o link <\/span>https:\/\/forms.gle\/VFinDeuvcyfgeipQ9<\/a><\/span><\/p>\n

Os resultados da Audi\u00eancia P\u00fablica e demais eventos de participa\u00e7\u00e3o j\u00e1 realizados na fase de elabora\u00e7\u00e3o do Enquadramento dos Corpos de \u00c1gua ir\u00e3o subsidiar a produ\u00e7\u00e3o da Proposta para Efetiva\u00e7\u00e3o do Enquadramento dos Corpos de \u00c1gua (ECA) da bacia, que tamb\u00e9m ser\u00e1 levado para aprecia\u00e7\u00e3o pela sociedade da bacia, em mais uma consulta p\u00fablica. Por isso \u00e9 importante a participa\u00e7\u00e3o de todos os atores sociais da bacia: lideran\u00e7as municipais, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, empres\u00e1rios, agricultores, pescadores, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais \u2013 ONGs, institui\u00e7\u00f5es de ensino e a popula\u00e7\u00e3o em geral.<\/p>\n

PROCESSO CONT\u00cdNUO DE ENVOLVIMENTO SOCIAL<\/span><\/p>\n

O processo de planejamento de recursos h\u00eddricos deve se desenvolver em um cont\u00ednuo, se baseando na efetiva participa\u00e7\u00e3o social e visando ao desenvolvimento sustent\u00e1vel. Uma das formas de se garantir a participa\u00e7\u00e3o social \u00e9 por meio das Consultas P\u00fablicas, que est\u00e3o sendo realizadas ao longo de todo o processo de elabora\u00e7\u00e3o do PDRH e do ECA, acompanhadas de um constante processo de mobiliza\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

A primeira rodada de Consultas P\u00fablicas do PDRH-SF1 ocorreram, por meio de webin\u00e1rios, nos dias 23 de fevereiro e 25 fevereiro de 2021. Nelas foi apresentada a vers\u00e3o em desenvolvimento do Relat\u00f3rio de Diagn\u00f3stico do Plano, com a caracteriza\u00e7\u00e3o da Bacia Hidrogr\u00e1fica dos Afluentes do Alto S\u00e3o Francisco. O p\u00fablico-alvo participante respondeu questionamentos sobre o relat\u00f3rio e foram colhidas contribui\u00e7\u00f5es para elabora\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o final do Diagn\u00f3stico, que pode ser consultada na aba Downloads do site ou clicando no link https:\/\/pdrhsf1.com.br\/?page_id=5370<\/a><\/span><\/p>\n

J\u00e1 no dia 23 de agosto de 2021 foi dado mais um passo importante rumo \u00e0 conclus\u00e3o do PDRH-SF1, com a realiza\u00e7\u00e3o da consulta p\u00fablica para apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio preliminar do Progn\u00f3stico. A vers\u00e3o final pode ser consultada na aba Downloads do site.<\/p>\n

E no dia 1\u00ba de setembro de 2021 teve in\u00edcio a fase do Enquadramento, com uma Reuni\u00e3o de Nivelamento para discutir a aprovar procedimentos. Ao longo do m\u00eas foi realizada uma ampla rodada de consultas \u00e0 sociedade da bacia para discutir as alternativas de enquadramento dos corpos de \u00e1gua e as estimativas de custos para alcance da qualidade desejada. Os encontros reuniram diferentes atores sociais, segmentados por p\u00fablico (saneamento, ONG\u2019s + Lazer + Turismo + Pesca, Poderes P\u00fablicos, Ind\u00fastria + Minera\u00e7\u00e3o + Agropecu\u00e1ria).<\/p>\n

As contribui\u00e7\u00f5es apresentadas nas reuni\u00f5es setoriais foram levadas \u00e0 Reuni\u00e3o S\u00edntese, para avalia\u00e7\u00e3o dos resultados, identifica\u00e7\u00e3o e negocia\u00e7\u00e3o e conflitos e apresenta\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios para a vers\u00e3o preliminar do ECA.<\/p>\n

Para dar sequ\u00eancia \u00e0 s\u00e9rie de eventos de participa\u00e7\u00e3o social relativas a esta fase, o Relat\u00f3rio Preliminar das Alternativas de Enquadramento foi debatido com toda a sociedade em uma Consulta P\u00fablica realizada no dia 18 de outubro, em ambiente virtual, atrav\u00e9s do Youtube. O relat\u00f3rio ainda est\u00e1 em processo de consolida\u00e7\u00e3o. A vers\u00e3o preliminar pode ser consultado na p\u00e1gina inicial do site.<\/p>\n

COMO SE ESTABELECE A META DE QUALIDADE DAS \u00c1GUAS DE UMA BACIA HIDROGR\u00c1FICA<\/span><\/p>\n

Nesse caso \u00e9 preciso avaliar a condi\u00e7\u00e3o atual do curso d\u2019\u00e1gua \u2013 o rio que temos, discutir a condi\u00e7\u00e3o de qualidade desejada \u2013 o rio que queremos, discutir e pactuar a meta sobre o rio que queremos ter no m\u00e9dio e longo prazo. Essas condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o avaliadas levando em conta as limita\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, t\u00e9cnicas, ambientais, culturais e econ\u00f4micas.<\/p>\n

Ressalta-se que o objetivo do Enquadramento \u00e9 alcan\u00e7ar a disponibilidade de \u00e1gua em padr\u00f5es de qualidade compat\u00edveis com os usos preponderantes identificados e pretendidos.<\/p><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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Para estabelecer os usos e metas, existem categorias de qualidade da \u00e1gua, estabelecidas pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 357\/2005, do Conselho Nacional de Meio Ambiente \u2013 CONAMA, como exemplifica o quadro ao lado.<\/p><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Cada classe atende a determinado uso, tais como o abastecimento dom\u00e9stico, irriga\u00e7\u00e3o, recrea\u00e7\u00e3o, dessedenta\u00e7\u00e3o animal etc. Cada tipo de uso pressup\u00f5e uma maior ou menor exig\u00eancia de qualidade da \u00e1gua. Por exemplo: para o abastecimento para consumo humano a qualidade adequada \u00e9 a classe 3, desde que a capta\u00e7\u00e3o passe por processo de potabiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua. Esse uso \u00e9 mais restritivo que aquele exigido para a navega\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A BACIA HIDROGR\u00c1FICA<\/span><\/p>\n

Localizada na por\u00e7\u00e3o sudoeste do Estado de Minas Gerais, a Bacia Hidrogr\u00e1fica dos Afluentes do Alto S\u00e3o Francisco \u00e9 uma das 36 Circunscri\u00e7\u00f5es Hidrogr\u00e1ficas do estado de Minas Gerais. Com \u00e1rea total de 14.151 km\u00b2, ela engloba, dentro de seus limites, \u00e1reas de 29 munic\u00edpios: Abaet\u00e9, Arcos, Bambu\u00ed, Bom Despacho, Campos Altos, Capit\u00f3lio, C\u00f3rrego Danta, C\u00f3rrego Fundo, Dores do Indai\u00e1, Dores\u00f3polis, Estrela do Indai\u00e1, Formiga, Iguatama, Japara\u00edba, Lagoa da Prata, Luz, Martinho Campos, Medeiros, Moema, Pains, Pimenta, Piumhi, Pratinha, Quartel Geral, Santo Ant\u00f4nio do Monte, S\u00e3o Roque de Minas, Serra da Saudade, Tapira\u00ed e Vargem Bonita.<\/p><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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