CONSULTAS PÚBLICAS
O processo de planejamento de recursos hídricos deve se desenvolver em um contínuo, se baseando na efetiva participação social e visando ao desenvolvimento sustentável, enxergando além dos recursos hídricos, para um panorama mais amplo na bacia, considerando outras variáveis ambientais e sociais. A forma de atingir os objetivos e metas construídas pela sociedade é através da implementação de políticas públicas, devidamente negociadas.
Uma das formas de se garantir a participação social é através das Consultas Públicas, as quais ocorrerão ao longo de todo o processo de elaboração do PDRH e do ECA, acompanhadas de um constante processo de mobilização social.
O planejamento inicial previa a realização de consultas públicas presenciais, o que foi inviabilizado devido à situação emergencial de saúde imposta pela pandemia do Coronavírus. Para garantir a participação popular, optou-se pelo ambiente virtual, que permite conectar muitas pessoas ao mesmo tempo e oferece acesso às informações que estão sendo geradas.
A primeira rodada de Consultas Públicas do PDRH-SF1 ocorreram, por meio de webinários, nos dias 23 de fevereiro e 25 fevereiro de 2021. Nelas foi apresentada a versão em desenvolvimento do Relatório de Diagnóstico do Plano, com a caracterização da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco. O público-alvo participante respondeu questionamentos sobre o relatório e foram colhidas contribuições para elaboração da versão final do Diagnóstico.
A versão final do Diagnóstico pode ser consultada na aba Downloads do site ou clicando no link https://pdrhsf1.com.br/?page_id=5370
No dia 23 de agosto de 2021 demos mais um passo importante rumo à conclusão do PDRH-SF1, com a realização da consulta pública para apresentação do relatório preliminar do Prognóstico. A versão em elaboração pode ser consultada na página inicial do site.
E no dia 1º de setembro de 2021 iniciamos a fase do Enquadramento, com uma Reunião de Nivelamento para discutir a aprovar procedimentos. Ao longo do mês foi realizada uma ampla rodada de consultas à sociedade da bacia para discutir as alternativas de enquadramento dos corpos de água e as estimativas de custos para alcance da qualidade desejada.
Os encontros reuniram diferentes atores sociais, segmentados por público (saneamento, ONG’s + Lazer + Turismo + Pesca, Poderes Públicos, Indústria + Mineração + Agropecuária).
As contribuições apresentadas nas reuniões setoriais foram levadas à Reunião Síntese, para avaliação dos resultados, identificação e negociação e conflitos e apresentação dos subsídios para a versão preliminar do ECA.
Para encerrar a série de eventos de participação social relativas a esta fase, o Relatório Preliminar das Alternativas de Enquadramento será debatido com toda a sociedade em uma Consulta Pública a ser realizada no dia 18 de outubro, às 18 horas, em ambiente virtual, através do Youtube.
O link para participar é: bit.ly/reuniao-enquadramento
O resultado da consulta pública irá subsidiar a produção do documento final, ou seja, do Relatório da Proposta para Efetivação do Enquadramento dos Corpos de Água (ECA) da bacia.
Por isso é importante a participação de todos os atores sociais da bacia: lideranças municipais, órgãos públicos, empresários, agricultores, pescadores, organizações não governamentais – ONGs, instituições de ensino e a população em geral.
Mais informações podem ser visualizadas nas mídias sociais do PDRH/ECA-SF1:
Facebook: http://facebook.com/pdrh.sf1
Instagram: http://instagram.com/pdrh.sf1
Youtube: http://bit.ly/pdrh-sf1