NOTÍCIAS - Começam as reuniões sobre o Enquadramento das águas da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco – SF1
A Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco deu início, nesta semana, às atividades previstas na elaboração do Enquadramento dos Corpos de Água (ECA). Na quarta-feira (1º/09), foi realizada a reunião de nivelamento do ECA, em ambiente virtual, para discutir e aprovar procedimentos.
Foi um evento bastante participativo, com a presença de representantes de vários segmentos: usuários de recursos hídricos, agentes públicos, empresas de saneamento, ONGs, além de membros de associações da sociedade civil, instituições de ensino e pesquisa, dentre outros.
Essa foi a primeira de uma série de reuniões. Durante todo o mês de setembro está programada uma ampla rodada de consultas à sociedade da bacia para discutir as alternativas de enquadramento dos corpos de água e as estimativas de custos para alcance da qualidade desejada.
As contribuições vindas da sociedade serão avaliadas tecnicamente e inseridas no Relatório de Enquadramento. Para facilitar a participação dos diferentes atores sociais, as consultas serão segmentadas por público, conforme o quadro abaixo.
| Evento/Atividade | Data |
|---|---|
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Reunião de Nivelamento ECA |
01/09/21 (4ª feira) 14 horas |
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Reuniões de Manifestação de Preferências – por setor |
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Saneamento |
16/09/21 (5ª feira) - 14 horas |
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ONG’s + Lazer + Turismo + Pesca |
17/09/21 (6ª feira) - 9 horas |
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Poderes Públicos |
17/09/21 (6ª feira) - 14 horas |
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Indústria + Mineração + Agropecuária |
20/09/21 (2ª feira) - 14 horas |
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Reunião Síntese |
28/09/21 (3ª feira) - 14 horas |
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Consulta Pública ECA |
18/10/21 (2ª feira) - horário a definir |
O Enquadramento dos Corpos de Água consiste no estabelecimento de metas de qualidade da água a serem alcançadas e mantidas, nos diversos trechos da bacia, de acordo com os usos que a sociedade pretende realizar no presente e no futuro. Por isso, deve ser amplamente discutido com todos os atores sociais.
O relatório do ECA é submetido ao Comitê dos Afluentes Mineiros da Bacia Hidrográfica do Alto São Francisco, para deliberação, com o objetivo de fundamentar e orientar a gestão dos recursos hídricos da bacia hidrográfica. Em instância final, o ECA deve ser aprovado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH).